Nesta data, nossa reverência com esta singela homenagem ao Dr. Oswald Moraes Andrade, pessoa querida, que por total desprendimento, só não deu o coração, porque dele precisava para viver!
O Centenário de Oswald Moraes Andrade – 25/11/2017
Em 25 de novembro de 1917 na cidade de Andradas (antiga Caracol), no Estado de Minas Gerais, nascia Oswald Moraes Andrade.
Médico Psiquiatra formado em 1947 pela Faculdade Fluminense da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Embora sendo médico, nunca escondeu sua paixão pelo Direito, o que lhe motivou a atuar brilhantemente na Psiquiatria Forense, sendo Perito do Manicômio Judiciário ‘Heitor Carilho’, onde realizou diversos exames de sanidade mental, sendo um desses, ‘ A Fera da Penha’ que chocou o País em 30 de junho de 1960, solicitados pela Justiça do Estado da Guanabara, de 1948 a 1963.
Foi presidente do grupo que elaborou o anteprojeto que resultou na lei 6368 de 1976 (que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e que foi revogada pela Lei 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas); assim como do Decreto 85.110 de 1980 que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, do qual resultou o Conselho Federal de Entorpecentes – COFEN; foi autor da Moção que se transformou no Decreto Lei 159 de 1967 sobre entorpecentes.
Em sua caminhada cabe registrar alguns de seus principais trabalhos e contribuições para o País. Foi fundador presidente da Associação Médica do Rio de Janeiro de 1962/1966; Diretor do Instituto de Psiquiatria da Divisão Nacional de Doenças mentais de 1963/1964; Presidente da Associação Médica do Estado da Guanabara de 1964/1970; Fundador e Presidente da Associação Psiquiátrica do RJ; Membro Titular da Academia Brasileira de Medicina Militar; representante do Brasil no Congresso Mundial de Psiquiatria, Entorpecentes em Madri, México, Hawai, Buenos Aires, Colômbia, Estados Unidos; Delegado representante do Brasil na 30ª sessão da ONU com a participação de 147 países em Viena, Áustria em 1983/84; representou o Brasil na OIT – Organização Internacional do Trabalho no congresso realizado em San Jose, Costa Rica em 1983; em 1997 foi convidado pelo Vaticano, em nome de sua Santidade o Papa João Paulo II, para pronunciar conferência sobre ‘A Família e a Dependência Química’, no encontro Mundial do Santo Padre com as Famílias realizada no Centro de Convenções do Rio Centro, 1997; realizou perícia em diversas famílias judias para a busca de reparação junto ao governo Alemão, e diversos outros trabalhos publicados sobre prevenção as Drogas.
Pelos serviços prestados ao País, em 1977 recebeu das mãos do então Presidente da República Gal. Ernesto Geisel a Comenda da Ordem do Rio Branco.
Em 1971 recebeu o título de ‘Cidadão Carioca’; em 1977 o título de ‘Cidadão Cearense’, em 1998 o título de ‘Cidadão Alegrense’.
Após sua morte, Oswald recebeu diversas homenagens póstumas, dando seu nome a inúmeros prêmios científicos pela ABP – Associação Brasileira de Psiquiatria; Homenageado pela OAB/RJ por sua atuante participação na Comissão de Combate às Drogas – OAB/RJ.
Oswald foi casado com Ivonne Maranhão Moraes Andrade e deixou 2 filhas, Patrícia e Ana Carmen; em segunda núpcias com Marli Dummar.
“O que se aprende nos primeiros anos da vida jamais se esquece.” Oswald Moraes Andrade – 1917 – 2002.